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    "pncp": "07954480000179-1-011707/2026",
    "objeto": "MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS \n",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEEP MÁRIO ALENCAR",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
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    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11707,
    "atualizado_em": "2026-05-04T12:15:03.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a necessidade da substituição das luminárias existentes em salas de aulas por\nluminárias de embutir/sobrepor com 02 (duas) lâmpadas LED tubulares, considerando que as\nluminárias atuais apresentam desgaste natural pelo tempo de uso, baixa eficiência luminosa. A\nsubstituição por luminárias com lâmpadas LED tubulares proporcionará melhor distribuição da\niluminação nos ambientes, garantindo maior conforto visual para alunos, professores e servidores,\nalém de contribuir para a redução do consumo de energia e dos custos de manutenção, tendo em\nvista a maior durabilidade e eficiência das lâmpadas LED.\n",
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