{"compra":{"id":25759431,"pncp":"24791154000107-1-000319/2026","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO VEICULO VAN TXT4D12.","uf":"MG","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO","valor_estimado":696.66,"publicado_em":"2026-08-05T13:39:48.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"São João do Paraíso","municipio_ibge":"3162708","orgao_cnpj":"24791154000107","ano_compra":2026,"sequencial_compra":319,"atualizado_em":"2026-08-05T13:57:05.000Z","informacao_complementar":"A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção em sistema de arcondicionado de veículo Van pertencente à frota do setor média e alta complexidade . A manutenção é necessária para corrigir falhas e garantir o adequado funcionamento do sistema de climatização, proporcionando melhores condições de operação, conforto e segurança ao usuário, além de preservar o equipamento e evitar possíveis danos de maior proporção.Dessa forma, a contratação se faz necessária para manter os veículos e equipamentos em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela Administração Municipal.","processo":"001563/2026","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/319"},"documentos":[{"id":9111233,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"DFD.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2026-08-05T13:39:48.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/9111233/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/9111233/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":43},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}