{
  "compra": {
    "id": 25761321,
    "pncp": "95988309000148-1-000239/2026",
    "objeto": "Aquisição de copos personalizados com a logomarca do Município de Riqueza/SC, gravados a laser, destinados a serem ofertados, a título de homenagem institucional, a autoridades e palestrantes que comparecem ao Município para a realização de palestras, eventos e demais compromissos oficiais.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIQUEZA",
    "unidade": "Dpto. de Administração Geral e Finanças",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-08-05T16:26:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Riqueza",
    "municipio_ibge": "4215075",
    "orgao_cnpj": "95988309000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 239,
    "atualizado_em": "2026-08-05T16:26:50.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "223/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95988309000148/2026/239"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9099981,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DFDCoposPersonalizadosAdministracao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-05T16:26:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9099981/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9099981/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 36
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}