{
  "compra": {
    "id": 25762921,
    "pncp": "03491063000186-1-000016/2026",
    "objeto": "Evento de capacitação externa para os servidores deste Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER: Tiago Henrique Fontenele de Almeida - Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualidade - NUGEQ e Cleidiane Gomes Costa - Assessor Técnico - NUGEQ, cujo objetivo é capacitar servidores públicos na atualização dos profissionais da área e a discussão sobre os desafios\ncontemporâneos da previdência pública, como a sustentabilidade financeira dos sistemas, a inovação na gestão de governança. ",
    "uf": "RR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR",
    "valor_estimado": 2000,
    "publicado_em": "2026-08-05T12:23:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Boa Vista",
    "municipio_ibge": "1400100",
    "orgao_cnpj": "03491063000186",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2026-08-05T12:23:37.000Z",
    "informacao_complementar": "O Núcleo de Gestão de Qualidade é responsável por implementar e gerir o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), assessorando a Presidência e as Diretorias na manutenção de padrões de excelência institucional.\nCoordenando também o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS), zelando pelo cumprimento de seus pilares e requisitos dentro do IPE, para uma excelência na execução do Relatório Anual de Governança Corporativa.\nAtualmente, os servidores responsáveis pela execução dessas atividades possuem conhecimento limitado acerca das funcionalidades e procedimentos operacionais, circunstância que pode comprometer a correta prestação das informações de qualidade e dificultar o cumprimento das exigências legais.\nApós pesquisa de mercado, verificou-se que o curso “VII Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB”, promovido pela Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência - ASPREVPB, ligada a Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM, apresenta conteúdo programático compatível com as necessidades do Instituto, abordando aspectos teóricos e práticos sobre Pró-Gestão como eixo da Governança, Regularidade e Excelência na Gestão do RPPS. Proporcionando capacitação específica aos servidores que atuam diretamente na gestão de qualidade.\nDessa forma, a contratação da capacitação mostra-se necessária para aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores envolvidos, reduzindo as falhas no processo de governança e gestão do RPPS, fortalecendo a conformidade com as exigências do Programa Pró-Gestão e da Pró-Regularidade.",
    "processo": "15301.002545/2026.81",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03491063000186/2026/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9114303,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_GRR - 23604004 - Extrato de Inexigibilidade.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-05T12:23:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9114303/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9114303/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9114305,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_GRR - 23491552 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-05T12:23:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9114305/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9114305/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9114307,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_GRR - 23497850 - Termo de Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-08-05T12:23:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9114307/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9114307/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 38
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}