{
  "compra": {
    "id": 25767621,
    "pncp": "18188276000100-1-000116/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licença de uso de software destinado ao gerenciamento, controle operacional e monitoramento da qualidade da água e  esgoto da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo disponibilização da licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA",
    "valor_estimado": 29098.04,
    "publicado_em": "2026-08-04T12:02:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-04T08:35:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-19T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Olímpio Noronha",
    "municipio_ibge": "3145505",
    "orgao_cnpj": "18188276000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 116,
    "atualizado_em": "2026-08-04T12:02:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "91/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-04T08:35:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-19T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18188276000100/2026/116"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9158307,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "compras_18188276000100_91_2026",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-04T12:02:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9158307/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9158307/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 38
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-04T08:35:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-19T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}