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    "id": 257705,
    "pncp": "63025530000104-1-005246/2025",
    "objeto": "Prestação de serviço de descupinização.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE DE SAO PAULO",
    "unidade": "ESP-PRó-REITORIA DE CULTURA E EXTENSãO UNIV.",
    "valor_estimado": 748,
    "publicado_em": "2025-11-24T14:39:35.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "63025530000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5246,
    "atualizado_em": "2025-11-24T14:39:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Verificou-se, através de relatos de servidores, a presença de focos de infestação por cupins no Favo 16, espaço que abriga o acervo do CORALUSP, que abrange uma área total de aproximadamente 150m2. Considerando a natureza e o valor histórico, artístico e documental desse acervo, a infestação representa risco concreto e iminente à integridade dos bens ali armazenados.\nA situação requer ação imediata, dado o potencial de dano irreversível aos materiais afetados. A atuação especializada de empresa dedetizadora é imprescindível, não apenas para o controle da praga existente, mas também para a adoção de medidas preventivas que evitem a reinfestação.\nDiante da urgência e da especificidade do serviço, optou-se pela contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando:\n•\tO valor estimado da contratação está dentro dos limites estabelecidos para dispensa de licitação (contratação de pequeno valor);\n•\tA necessidade de resposta rápida e eficaz frente à ameaça ao patrimônio institucional;\n•\tA inviabilidade de realização de procedimento licitatório sem prejuízo à integridade do acervo.\nA contratação será realizada sem disputa eletrônica, tendo em vista a urgência do caso e a necessidade de garantir a execução imediata do serviço por empresa especializada.\nEm função dos motivos apresentados, justifica-se a contratação direta, por dispensa de licitação e sem disputa eletrônica, de empresa especializada para a execução do serviço de descupinização no Favo 16, garantindo assim a preservação do acervo do CORALUSP e a integridade do patrimônio da Universidade.\n\nA empresa contratada foi escolhida por ter ofertado o menor preço nas cotações realizadas e ter atendido todas as exigências da contratação, constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.\nLembrando que a administração do CORAL, solicitou orçamento à 11 (onze) empresas e somente 02 (duas) responderam; complementando a pesquisa de preço, foi consultada uma contratação disponível no PNCP.",
    "processo": "154.00008308/2025-24",
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