{ "compra": { "id": 25770723, "pncp": "10652179000115-1-000005/2027", "objeto": "Aquisição de gêneros de alimentação por meio do PNAE, via edital de Chamada Pública, para atender as necessidades do IFPR\nCampus Pinhais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA", "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ", "valor_estimado": 98038.69, "publicado_em": "2026-08-04T09:27:20.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 138, "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Curitiba", "municipio_ibge": "4106902", "orgao_cnpj": "10652179000115", "ano_compra": 2027, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-08-12T16:39:45.000Z", "informacao_complementar": "O IFPR Campus Pinhais é uma instituição de ensino que tem como objetivo principal oferecer educação de qualidade aos seus estudantes. No entanto, é importante ressaltar que atualmente o campus não dispõe de uma infraestrutura adequada suficiente para a manipulação, preparo e distribuição de alimentos. A falta de infraestrutura adequada impacta diretamente na capacidade da instituição de oferecer um ambiente seguro e higiênico para a manipulação de alimentos. É necessário contar com espaços apropriados para o armazenamento correto, preparo e cozimento dos alimentos, além de instalações sanitárias e equipamentos adequados. O Campus Pinhais conta com a contratação de uma cozinheira, que poderá higienizar, embalar e porcionar alimentos. Alocamos duas geladeiras na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis para conservação dos alimentos. A falta de uma cozinha dedicada também pode afetar a autonomia dos estudantes, pois eles são privados de uma opção de alimentação mais saudável e diversificada. Essa limitação pode levar a uma maior dependência de alimentos industrializados e ultraprocessados, que são menos nutritivos e podem comprometer a saúde dos alunos.\n\nCONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS\n\nO refeitório do bloco administrativo apresenta problemas de bolores, rachaduras, goteiras e infiltrações. Além disso, as luminárias não estão protegidas e a porta não é feita de material resistente, impermeável e de fácil limpeza. Também não há telas nas janelas e portas.\nA previsão de entrega do novo refeitório é para 2027.\n\n VALORES A SEREM EXECUTADOS\nO valor de recursos do FNDE para o Campus Pinhais é de R$ 32.604,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e quatrocentos e oitenta reais).\nO valor dos recursos a serem repassados pelo Campus Pinhais a partir de emendas parlamentares (SEI 4170980 e 4170981) é de R$ 65.437,69 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e nova centavos).\nValor total estimado é de R$ 98.038,69 (noventa e oito mil e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) para esta a", "processo": "23411.006705/2026-41", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10652179000115/2027/5" }, "documentos": [ { "id": 9170567, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP156154_000001_2026.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-08-04T09:27:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170567/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170567/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9170569, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MR156154_000001_2026.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-08-04T09:27:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170569/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170569/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9170571, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TR156154_000001_2026_1.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-08-04T09:27:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170571/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170571/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9170573, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_4311858_Termo.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-08-04T09:27:22.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170573/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9170573/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 39 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }