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    "pncp": "17912015000129-1-000093/2025",
    "objeto": "Aquisição de fogos de artifício silenciosos para comemorações da virada do ano",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
    "valor_estimado": 12506.66,
    "publicado_em": "2025-11-24T14:58:53.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Albertina",
    "municipio_ibge": "3101409",
    "orgao_cnpj": "17912015000129",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 93,
    "atualizado_em": "2025-11-24T14:58:53.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de fogos de artifício silenciosos tem como objetivo proporcionar uma celebração visualmente impactante e segura durante as comemorações da virada do ano, reduzindo significativamente os impactos sonoros e ambientais normalmente associados aos fogos convencionais.\n\nA utilização de pirotecnia silenciosa atende às demandas atuais de respeito ao bem-estar animal, à saúde pública e à acessibilidade, especialmente para crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos sensíveis a ruídos intensos. Além disso, essa medida contribui para a redução da poluição sonora urbana e está alinhada às boas práticas sustentáveis de eventos públicos e comunitários.\n\nOs fogos de artifício silenciosos mantêm o espetáculo visual característico das comemorações de Ano-Novo, oferecendo efeitos luminosos e coloridos de alto impacto estético, sem os estrondos que podem causar desconforto ou risco à população e aos animais domésticos e silvestres.\n\nA adoção dessa alternativa demonstra comprometimento com a responsabilidade social, ambiental e o bem-estar coletivo, ao mesmo tempo em que preserva a tradição das festividades de fim de ano.",
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