{
  "compra": {
    "id": 25786013,
    "pncp": "02903682000178-1-000040/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total com franquia reduzida para 02 (dois) veículos oficiais que compõe a frota da Adapec, para atender as demandas institucionais.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS",
    "unidade": "Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins",
    "valor_estimado": 55068.9,
    "publicado_em": "2026-08-03T11:51:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-06T12:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "02903682000178",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-08-03T11:51:25.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação pretendida será de forma agrupada por itens, seguindo as especificações técnicas detalhadas na tabela conforme o disposta no item 3, deste Termo de Referência, assim sugere-se que a adjudicação do mesmo seja do tipo: Menor Preço por Grupo de Itens.",
    "processo": "2023/34530/000085",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-06T12:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02903682000178/2026/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9234873,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Capa-Compra-Direta",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-03T11:51:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9234873/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9234873/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9234875,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-03T11:55:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9234875/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9234875/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9234877,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ata",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-08-07T08:50:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9234877/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9234877/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 41
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-06T12:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}