{
  "compra": {
    "id": 25790139,
    "pncp": "75370148000117-1-000062/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA LÉO & GIBA, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 29ª FESTA DO CARNEIRO AO VINHO, A SER REALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DE PEABIRU - PR, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEABIRU",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 36000,
    "publicado_em": "2026-08-03T15:06:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Peabiru",
    "municipio_ibge": "4118808",
    "orgao_cnpj": "75370148000117",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 62,
    "atualizado_em": "2026-08-03T15:06:36.000Z",
    "informacao_complementar": "A escolha da dupla fundamenta-se em sua reconhecida trajetória artística, ampla aceitação do público, compatibilidade de seu repertório com as características culturais da Festa do Carneiro ao Molho de Vinho e capacidade de atrair público para o evento.",
    "processo": "70/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75370148000117/2026/62"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9225627,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "inex 16.2026 .pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-03T15:06:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9225627/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9225627/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 43
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}