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    "id": 25793333,
    "pncp": "13693153000103-1-000035/2026",
    "objeto": "Constitui objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de veículos automotores, com e sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição do veículo quando em manutenção por conta da contratada - e, no Grupo 2, também com fornecimento de motorista habilitado -, destinada a atender às Secretarias Municipais dos municípios consorciados ao GRANPAL e dos demais órgãos/entidades participantes formalmente admitidos na IRP, dividido em 2 (dois) grupos e 28 (vinte e oito) itens, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo Único (Anexo I):\nGrupo 1 - Locação sem motorista e sem combustível (13 itens):\n\tItens 01, 02, 06, 07 e 08 - veículos de passeio (hatchback, sedan médio, sedan executivo, SUV e sedan executivo blindado);\n\tItens 03 e 04 - veículos utilitários tipo pick-up 4x4 (câmbio automático e manual);\n\tItem 05 - van executiva;\n\tItem 09 - micro-ônibus;\n\tItem 10 - caminhão baú;\n\tItens 11, 12 e 13 - ambulâncias (Tipos A, B e D, respectivamente);\nGrupo 2 - Locação com motorista (14 itens):\n\tItens 01 - motocicletas (tipo street e tipo street/touring, mínimo 500 cc);\n\tItem 02- caminhão com carroceria baú.\n\tItens 03, 04, 05, 06, 13 e 14 - veículos de passeio (hatchback, sedan, sedan turbo, sedan médio executivo, SUV compacto e SUV grande);\n\tItens 07, 08 e 10 - veículos utilitários tipo pick-up compacta (cabine simples e cabine dupla) e picape cabine dupla diesel 4x4;\n\tItem 09 - minivan;\n\tItem 11 - van;\n\tItem 12 - micro-ônibus;",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CP GRANPAL",
    "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "13693153000103",
    "ano_compra": 2026,
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