{ "compra": { "id": 25797113, "pncp": "16899018000107-1-000005/2026", "objeto": "AQUISIÇÃO DE CORDÃO COM CRACHÁ GIRASSOL, CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRACHÁS PARA CONSELHEIROS TUTELARES.", "uf": "ES", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRES. 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O prazo para apresentação da amostra ou layout digital será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da assinatura da Autorização de Fornecimento. A personalização deverá ser colorida conforme modelo constante no ANEXO III do TERMO DE REFERÊNCIA. Os dados variáveis para personalização dos cordões, crachás e cartões serão encaminhados posteriormente pela Contratante, em formato digital. A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da aprovação do Layout/amostra pela Contratante. A entrega deverá ser realizada de forma PARCELADA, de acordo com a necessidade da Contratante mediante solicitação formal, respeitando-se os prazos estabelecidos para cada pedido. A Contratada deverá entregar os itens quando solicitados na Secretaria Municipal de Assistência Social, em dias úteis de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 11:00h e 12:00 às 16:00h, situada na Avenida Orestes Baiense, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, contato: (28) 3535-3622. Havendo divergências entre a(s) especificação(ões) do objeto e quantitativos descritos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e as especificações e quantitativos constantes neste Aviso, prevalecerão as especificações e quantitativos constantes do Aviso, em especial o ANEXO III.", "processo": "030838/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-08-03T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-08-10T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-08-05", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16899018000107/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 9272471, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-07-31T10:16:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9272471/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9272471/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9272473, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PESQUISA DE PRECOS.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-07-31T10:16:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9272473/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9272473/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 9272475, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP - 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