{
  "compra": {
    "id": 25802415,
    "pncp": "13982616000157-1-000054/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA KUARTO DE EMPREGADA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
    "unidade": " SEBASTIAO LARANJEIRA",
    "valor_estimado": 80000,
    "publicado_em": "2026-07-31T10:25:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sebastião Laranjeiras",
    "municipio_ibge": "2930006",
    "orgao_cnpj": "13982616000157",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 54,
    "atualizado_em": "2026-07-31T10:25:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "120/2026PMSL",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13982616000157/2026/54"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9271761,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "22_IN_KUARTO_DE_EMPREGADA_HOMOLOGACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-31T10:25:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9271761/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9271761/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 44
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}