{
  "compra": {
    "id": 25803021,
    "pncp": "00394452000103-1-015429/2026",
    "objeto": "Credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército em Dourados/MS, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS",
    "valor_estimado": 120000000,
    "publicado_em": "2026-07-31T12:02:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Dourados",
    "municipio_ibge": "5003702",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15429,
    "atualizado_em": "2026-07-31T12:02:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Planejamento e Gerenciamento de Contratações:\nPCA 2026 – Em execução: Documento de Formalização da Demanda 102/2025;\nPCA 2027 – Em elaboração: Documento de Formalização da Demanda 121/2026.\nJustificativa:\nConforme JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025 (Processo Administrativo n° 65326.001045/2025-31).",
    "processo": "65326.010141/2026-51",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/15429"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9265267,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "13. Edital de Credenciamento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-31T12:02:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9265267/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9265267/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9265269,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "8. Justificativa da Inexigibilidade.PDF",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-31T12:02:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9265269/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9265269/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 42
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}