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    "pncp": "00394502000144-1-008902/2026",
    "objeto": " Cama de solteiro box conjugada - Dispensa Eletrônica ",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "ESCOLA DE GUERRA NAVAL",
    "valor_estimado": 934.44,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8902,
    "atualizado_em": "2026-07-30T11:15:27.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando tratar-se de contratação de baixa complexidade e reduzido impacto técnico, entende-se suficiente o presente Documento de Formalização da Demanda para instrução do processo, em observância aos princípios da eficiência, proporcionalidade e razoabilidade previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 5º da IN SEGES/ME nº 67/2021, que admite a exigência de estudo técnico preliminar, análise de riscos e termo de referência 'se for o caso'.\nPermanecem assegurados todos os princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, eficiência, planejamento, motivação, proporcionalidade e segurança jurídica.",
    "processo": "61126.003352/2026-32",
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