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    "pncp": "07252975000156-1-000018/2026",
    "objeto": "CONTRATACAO DE EMANOEL MESSIAS FERREIRA, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO EMANOEL FERREIRA, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025- CATEGORIA CONTO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
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    "ano_compra": 2026,
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    "informacao_complementar": "O ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE ? EDICAO 2025? E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DESDE 1947, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 8.6661993; DECRETO MUNICIPAL No 17.0812019; No 10.7102001 E No 15.1132013; LEI COMPLEMENTAR 1012000. FIGURA ENTRE OS MAIS RELEVANTES E LONGEVOS PREMIOS LITERARIOS BRASILEIROS, TENDO PREMIADO DIVERSOS AUTORES E AUTORAS RECONHECIDOS NACIONALMENTE PELA EXCELENCIA DE SUA PRODUCAO LITERARIA. TEM COMO FINALIDADE DESTACAR E PREMIAR 02 (DUAS) OBRAS INEDITAS, EM LINGUA PORTUGUESA, DE AUTORES BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS, NAS CATEGORIAS ?CONTO? E ?POESIA? E ?ROMANCE E DRAMATURGIA?, ALTERNADAMENTE. O EDITAL 0032025 DO REFERIDO CONCURSO TEM SUAS INSCRICOES ENTRE 29 DE JULHO E 19 DE DEZEMBRO DE 2025 E PREMIARA 2 OBRAS, UMA NA CATEGORIA ''CONTO'' E OUTRA NA CATEGORIA ?POESIA?.O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1162025 ? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FMC.IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES ? QUE ACOMPANHA O CENARIO DA PRODUCAO LITERARIA BRASILEIRA CONTEMPORANEA PARA PUBLICOS DISTINTOS, INCLUSIVE ATUANDO NA ESCOLHA DOS ACERVOS DA REDE DE BIBLIOTECAS DA FMC, O QUE A TORNA QUALIFICADA PARA INDICAR PROFISSIONAIS COM NOTORIO SABER E RELEVANCIA NO CENARIO ATUAL DO MERCADO EDITORIAL LITERARIO, DA CRITICA ESPECIALIZADA ACADEMICA E DA CENA CULTURAL EM GERAL.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE EMANOEL FERREIRA,  PARA  COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS TRABALHOS INSCRITOS NA CATEGORIA ?CONTO?",
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