{
  "compra": {
    "id": 2581513,
    "pncp": "87366159000102-1-000164/2026",
    "objeto": "Contratação do escritor Athos Beuren, por meio de empresa exclusiva, para a para realização de 16 oficinas de escrita criativa com estudantes da rede municipal e condução do processo de produção do livro Aventuras de Jairinho e Rosinha  Narrativa RPG. Conforme ETP, TR,  justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 402/2026",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAPIRANGA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 43280,
    "publicado_em": "2026-05-04T15:39:56.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sapiranga",
    "municipio_ibge": "4319901",
    "orgao_cnpj": "87366159000102",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 164,
    "atualizado_em": "2026-05-04T15:39:56.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "161/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87366159000102/2026/164"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2758345,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato Autorização Inexigibilidade Licitação 55/2026",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-04T15:39:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2758345/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2758345/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 130
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}