{ "compra": { "id": 25821, "pncp": "46429379000150-1-000025/2026", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EVENTUAL EM VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS.", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA", "unidade": "Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista", "valor_estimado": 2457499, "publicado_em": "2026-02-03T08:01:55.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-03T08:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-20T08:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "São João da Boa Vista", "municipio_ibge": "3549102", "orgao_cnpj": "46429379000150", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 25, "atualizado_em": "2026-02-03T08:01:55.000Z", "informacao_complementar": "A contratação dos serviços justifica-se em virtude da necessidade de viabilização dos serviços de transporte de servidores, comitivas esportivas, culturais e socioassistenciais, isto visando a realização de atividades essenciais ao cumprimento dos Serviços e Programas nos diversos departamentos municipais.\r\nA contratação de serviços de transporte eventual em vans, micro-ônibus e ônibus visa atender demandas pontuais e esporádicas dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal, em situações em que há necessidade de transporte de servidores, comitivas esportivas, culturais e socioassistenciais. Essas demandas estão diretamente ligadas à realização de atividades essenciais para o cumprimento dos serviços e programas nos diversos departamentos da Prefeitura, como eventos oficiais, reuniões intermunicipais, participação em competições esportivas, ações de assistência social, e atividades culturais. O transporte é imprescindível para garantir que essas atividades sejam realizadas com eficiência e dentro dos prazos estabelecidos.\r\nA contratação torna-se necessária, ainda, pelo fato de que a Prefeitura não dispõe de uma frota própria suficiente, tanto em termos de veículos quanto de motoristas, para atender a todas as necessidades de deslocamento que surgem de forma eventual. Manter uma frota adicional de veículos e contratar novos motoristas exclusivamente para esse fim acarretaria custos elevados de aquisição, manutenção e operação de veículos, além de custos trabalhistas fixos para motoristas, mesmo quando não há demanda de transporte. Isso implicaria em uma gestão menos eficiente dos recursos públicos.\r\nNesse contexto, a adoção do Sistema de Registro de Preços apresenta-se como a opção mais vantajosa. Por meio desse sistema, a Prefeitura poderá realizar a contratação de transporte apenas quando houver demanda, assegurando a flexibilidade necessária para lidar com as eventuais necessidades de deslocamento. Essa modalidade de contratação possibilita a economia de recursos públicos, uma vez que evita a necessidade de um contrato fixo com uma empresa de transporte e permite a utilização dos serviços somente nas ocasiões em que for necessário, sem comprometer a eficiência e a continuidade dos serviços públicos.\r\nAlém disso, o Sistema de Registro de Preços proporciona maior competitividade, já que possibilita a participação de diversos fornecedores e a obtenção de melhores condições contratuais e financeiras. Com isso, a Prefeitura terá acesso a serviços de transporte de qualidade, com custos mais adequados à realidade orçamentária, assegurando a economicidade e a vantajosidade na gestão dos recursos públicos.\r\nDessa forma, a contratação de serviços de transporte eventual em vans, micro-ônibus e ônibus atende ao interesse público, uma vez que possibilita a execução das atividades essenciais da Prefeitura de maneira ágil e eficiente, sem comprometer a boa administração dos recursos e garantindo a continuidade dos programas e ações municipais.\r\nOutrossim, na medida em que o encerramento da vigência da Ata de Registro de Preços para a contratação deste objeto se aproxima, mostra-se necessária a promoção de uma nova contratação, para que a falta desses serviços não comprometa o regular andamento dos eventos dos diversos Departamentos Municipais. \r\n", "processo": "058/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-03T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-20T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46429379000150/2026/25" }, "documentos": [ { "id": 59399, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PE 011-26 - RP TRANSPORTE EVENTUAL - SEI.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-03T08:01:55.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/59399/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/59399/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 59400, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar - Transporte Eventual.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-03T08:01:56.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/59400/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/59400/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 220 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-03T08:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-20T08:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }