{
  "compra": {
    "id": 258221,
    "pncp": "00348003002245-1-000345/2025",
    "objeto": "Câmera Web (webcam) com resolução Full HD                                                            Especificações Mínimas Exigidas\n\n\na) Resolução de vídeo: 1080p (Full HD) a 30 fps;\nb) Campo de visão (FOV): 78°;\nc) Foco automático (autofocus);\nd) Correção automática de iluminação (RightLight™ 2 ou similar);\ne) Microfones omnidirecionais estéreo integrados com captação dupla com capacidade de capturar o áudio a 1 metro ou distância superior;\nf) Tampa de privacidade (shutter) integrada ou destac",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP",
    "valor_estimado": 5780.06,
    "publicado_em": "2025-11-24T16:00:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-28T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "00348003002245",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 345,
    "atualizado_em": "2025-11-24T16:00:29.000Z",
    "informacao_complementar": "Preço admitido por estar dentro do limite de contratação por dispensa de licitação para empresa pública.\nEm atendimento lei complementar 123/06 a cotação será direcionada a pequenas e micro-empresas.\n\nPrazo da proposta e condição de pagamentos em até 30 dias.\n\nDivergências com o CATMat prevalece termo de referência.",
    "processo": "55/2025 -UASG 135026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-28T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003002245/2025/345"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 643547,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATACAO DIRETA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T16:00:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/643547/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/643547/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 643548,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATENCAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-24T16:00:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/643548/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/643548/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 643549,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI - 21185.001009_2025-53.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-24T16:00:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/643549/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/643549/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 295
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-28T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}