{
  "compra": {
    "id": 258321,
    "pncp": "13796073000183-1-000062/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa, por \ndispensa de licitação, para a Contratação de empresa especializada para execução do \nserviço de coleta de efluente com caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo \npara limpeza de fossa das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Ação \nSocial e seus respectivos setores, conforme condições, quantidades e exigências \nestabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos (Anexo I e Anexo II - Termo \nde Re",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARATUIPE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA",
    "valor_estimado": 39200,
    "publicado_em": "2025-11-24T16:15:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-28T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aratuípe",
    "municipio_ibge": "2902302",
    "orgao_cnpj": "13796073000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 62,
    "atualizado_em": "2025-11-24T16:15:22.000Z",
    "informacao_complementar": "DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.",
    "processo": "296-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-28T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13796073000183/2025/62"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 643042,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T16:15:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/643042/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/643042/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 643043,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DISPENSA ELETRONICA 041.2025 - FOSSA - rev..pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-24T16:15:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/643043/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/643043/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 290
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-28T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}