{
  "compra": {
    "id": 25836795,
    "pncp": "08789777000199-1-000074/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para execução da obra para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PASSARELA METÁLICA PARA PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL",
    "unidade": "SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL",
    "valor_estimado": 1020168.37,
    "publicado_em": "2026-08-24T14:54:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-24T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-09-10T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "08789777000199",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 74,
    "atualizado_em": "2026-08-24T14:54:02.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00013.000266/2026-51– SEDEC/PI",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-24T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-09-10T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-09-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08789777000199/2026/74"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8798579,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL__CE._070__PASSAGEM_MOLHADA_SANTA_CRUZ_DOS_MILAGRES",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-24T14:54:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8798579/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8798579/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 23
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-24T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-09-10T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-09-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}