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    "pncp": "00348003000110-1-000787/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização na Embrapa Mandioca e Fruticultura",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA",
    "valor_estimado": 68062.5,
    "publicado_em": "2026-08-24T07:38:52.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cruz das Almas",
    "municipio_ibge": "2909802",
    "orgao_cnpj": "00348003000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 787,
    "atualizado_em": "2026-08-24T07:38:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A presença de pragas urbanas (baratas, roedores, formigas, cupins e outros insetos) nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) representa um risco significativo à saúde dos colaboradores, à integridade de materiais e produtos, e à qualidade do ambiente de trabalho. Dada a natureza das atividades da Unidade e o fluxo constante de pessoas, a dedetização periódica e sistemática configura-se como medida preventiva indispensável.\nEspecificamente, a infestação de cupins tem causado danos estruturais recorrentes, especialmente em instalações com componentes de madeira. Adicionalmente, a presença de roedores compromete diretamente as pesquisas, através do ataque às sementes utilizadas nos estudos.\nEm suma, a contratação integrada desses serviços especializados proporcionará um ambiente mais seguro, saudável e produtivo para o CNPMF, garantindo a proteção da saúde de todos, a preservação do patrimônio, a qualidade das pesquisas e a conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.\nEm face da inexistência de pessoal interno qualificado e disponível para a execução contínua e especializada dos serviços de dedetização e da ausência de mão de obra e equipamentos adequados, a contratação de empresa especializada torna-se imperativa para mitigar riscos à saúde e ao patrimônio, garantir a integridade das pesquisas da Embrapa/CNPMF e assegurar a conformidade com as normas sanitárias e de segurança aplicáveis.\nDestaco que esta demanda estava devidamente prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) da Embrapa para 2025 (Item 967), com previsão de vigência de 60 meses. Tendo em vista a desistência da renovação contratual por parte da empresa anterior, faz-se necessária a abertura de novo processo de contratação",
    "processo": "21186.001341/2026-99",
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