{
  "compra": {
    "id": 25845949,
    "pncp": "00348003000110-1-000801/2026",
    "objeto": "Aquisição de materiais diversos para limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades das atividades administrativas e de pesquisa, compreendendo produtos, utensílios e demais materiais necessários à manutenção das condições adequadas de limpeza da Embrapa Agrobiologia.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
    "unidade": "EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-08-24T15:31:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-08-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-28T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00348003000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 801,
    "atualizado_em": "2026-08-24T15:31:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição do objeto descrito acima tem por finalidade assegurar a disponibilidade contínua de materiais de limpeza e higienização necessários à manutenção das condições adequadas de conservação e organização das instalações da Embrapa Agrobiologia. Os itens contemplados abrangem produtos, utensílios e materiais de consumo utilizados rotineiramente na limpeza de ambientes administrativos, laboratórios, áreas de apoio, sanitários, depósitos, almoxarifados e demais dependências da Unidade.\n\n \n\nA adequada higienização dos ambientes constitui requisito essencial para a preservação das condições de trabalho, saúde e segurança dos empregados, colaboradores, estudantes, visitantes e demais usuários das instalações da Embrapa Agrobiologia. A disponibilidade desses materiais contribui para a redução de riscos associados à proliferação de microrganismos, ao acúmulo de resíduos e à deterioração de superfícies, equipamentos e mobiliários, promovendo ambientes mais limpos, organizados e apropriados ao desenvolvimento das atividades institucionais.",
    "processo": "21150.000547/2026-17",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-08-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-28T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/801"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8796347,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI - 21150.000547_2026-17.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-24T15:31:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8796347/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8796347/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8796349,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI - 21150.000547_2026-17 - TR Limpeza.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-24T15:33:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8796349/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8796349/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 8796351,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI - 21150.000547_2026-17 - Aviso.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-08-24T15:34:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8796351/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8796351/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 21
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-08-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-28T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}