{
  "compra": {
    "id": 25848971,
    "pncp": "46523239000147-1-000398/2026",
    "objeto": "Contratação da banda Mato Seco, por meio de empresa especializada, para realização de apresentação musical na Virada Cultural no Aniversário da Cidade, no dia 22 de agosto de 2026 às 19h no Parque da Juventude, dentro da\r\nprogramação cultural da cidade.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 30000,
    "publicado_em": "2026-08-24T13:20:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Bernardo do Campo",
    "municipio_ibge": "3548708",
    "orgao_cnpj": "46523239000147",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 398,
    "atualizado_em": "2026-08-24T13:20:28.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "01294/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523239000147/2026/398"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8803263,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "111371_91ccf459-fba9-48e1-90ee-d0ff9a377276.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-24T13:20:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8803263/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8803263/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 23
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}