{
  "compra": {
    "id": 258607,
    "pncp": "17709197000135-1-000317/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, com comodato de aparelho telefônico com linhas de voz, dados, cartões sim, internet 4G ou superior, com 25 linhas pelo período de 12 meses.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG",
    "valor_estimado": 15748.8,
    "publicado_em": "2025-11-24T17:10:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Além Paraíba",
    "municipio_ibge": "3101508",
    "orgao_cnpj": "17709197000135",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 317,
    "atualizado_em": "2025-11-24T17:10:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "297/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17709197000135/2025/317"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 641543,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compras_17709197000135_297_2025",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T17:10:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/641543/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/641543/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 290
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}