{
  "compra": {
    "id": 258672,
    "pncp": "76970383000192-1-000158/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL E SUPORTE TÉCNICO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE JARDIM OLINDA, GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA",
    "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
    "valor_estimado": 55200,
    "publicado_em": "2025-11-24T17:38:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jardim Olinda",
    "municipio_ibge": "4112603",
    "orgao_cnpj": "76970383000192",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-11-24T17:38:05.000Z",
    "informacao_complementar": "A gestão municipal necessita manter em funcionamento contínuo suas plataformas digitais oficiais, incluindo o site institucional, o Portal da Transparência e os e-mails corporativos. A atualização e manutenção dessas ferramentas são indispensáveis para garantir o acesso público à informação, a comunicação segura entre os órgãos da Prefeitura e a preservação da integridade dos dados institucionais. Trata-se de atividade de natureza técnica e informacional, distinta da comunicação institucional, exigindo profissionais com conhecimento em sistemas de gestão digital, hospedagem, segurança de dados e suporte técnico remoto. O serviço assegurará a continuidade da operação das plataformas e a conformidade com as normas de transparência e controle público.",
    "processo": "163/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970383000192/2025/158"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 641180,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo de dispensa 99 - 2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-24T17:38:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/641180/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/641180/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 294
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}