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    "pncp": "18243253000151-1-000098/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS PRESENCIAIS, PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMA MG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FAMA",
    "unidade": "SUPRIMENTOS, LICITACOES E CONTRATOS",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
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    "orgao_cnpj": "18243253000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 98,
    "atualizado_em": "2025-11-24T10:45:05.000Z",
    "informacao_complementar": "O Programa de Capacitações se propõe a assegurar o desenvolvimento de competências técnicas, socioemocionais e comportamentais, que possibilitam dar aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, melhores condições para o enfrentamento das questões presentes no cotidiano da vida pessoal e profissional, considerando também o cenário externo. Entende-se por capacitação como um processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento humano de competências individuais. A necessidade de contratação do serviço é devida diante das solicitações realizadas por parte dos diversos setores integrantes da estrutura organizacional do município, associado às recentes alterações oriundas da pandemia, os quais, sem sombra de dúvidas, irradiaram efeitos no campo socioemocional e comportamental. O benefício direto será a melhoria no desempenho das atividades profissionais nas diversas áreas de atuação da rede pública municipal. O benefício indireto será a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Os servidores necessitam serem capacitados para atualizar os conhecimentos técnicos e contribuir de forma eficiente na produtividade e resolutividade da Administração Pública. Além disso, com o programa de capacitações, o município contratante busca ampliar o conceito de capacitação e qualificação, entendendo-o como um conjunto de",
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