{ "compra": { "id": 259146, "pncp": "22541874000199-1-000093/2025", "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação nas áreas de Segurança da Informação e Gestão de Tecnologia da Informação (TI), com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico, operacional e gerencial dos servidores/colaboradores do Município de Monsenhor Paulo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.", "uf": "MG", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO", "unidade": "Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo", "valor_estimado": 3620, "publicado_em": "2025-11-24T11:05:30.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Monsenhor Paulo", "municipio_ibge": "3142601", "orgao_cnpj": "22541874000199", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 93, "atualizado_em": "2025-11-24T11:05:30.000Z", "informacao_complementar": "A área de Tecnologia da Informação (TI) tornou-se essencial para o bom funcionamento da administração pública, possibilitando maior eficiência, transparência e qualidade na prestação de serviços ao cidadão. Diante desse cenário, capacitar servidores municipais de Monsenhor Paulo em TI\r\nrepresenta um investimento estratégico para o desenvolvimento do município. A realização do curso permitirá aprimorar conhecimentos relacionados à gestão de sistemas, segurança da informação, suporte técnico e uso adequado das ferramentas tecnológicas já disponíveis na administração \r\nmunicipal. Além disso, contribuirá para a modernização dos processos internos, redução de custos operacionais, aceleração no atendimento às demandas da população e integração entre setores da prefeitura.O fortalecimento da equipe técnica por meio da capacitação contínua se alinha às\r\nnecessidades atuais do serviço público e às diretrizes de inovação que vêm sendo adotadas por municípios que buscam ampliar sua eficiência administrativa. Desse modo, investir em formação em TI é um passo fundamental para que Monsenhor Paulo acompanhe a evolução tecnológica e ofereça \r\nserviços públicos cada vez mais ágeis, seguros e acessíveis. Portanto, a autorização para participação no referido curso proporcionará benefícios diretos à prefeitura e à comunidade, reforçando o compromisso com a melhoria contínua da gestão municipal.A pesquisa de preços referente ao objeto,\r\nCapacitação em Segurança e Gestão de TI, foi realizada por meio de pesquisa direta com fornecedores, conforme previsto no art. 23, §1º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a utilização de cotações formais diretamente com fornecedores, desde que justificada a escolha e observado \r\no prazo máximo de seis meses entre a coleta e a divulgação do edital.A escolha dessa forma de consulta de preços fundamenta-se na necessidade de obtenção de valores atualizados e específicos, tendo em vista que não existem tabelas referenciais para o objeto em questão, não foi possível \r\nacessar registros de notas fiscais ou sistemas de banco de preços similares a contratação desse objeto. Os fornecedores consultados foram selecionados com base nos serviços a serem contratados que possuem características específicas ao se tratar de pacotes de serviços alinhados exatamente às\r\nnecessidades da administração, de maneira que conseguiríamos atingir os objetivos apenas entrando em contato diretamente com fornecedores, sendo eles formalmente convidados a apresentar cotação. Dessa forma, a pesquisa direta constitui o método mais adequado e seguro para a formação \r\ndo valor estimado, atendendo aos princípios da legalidade, transparência, eficiência e economicidade, assegurando que os preços obtidos sejam compatíveis com os praticados pelo mercado.", "processo": "32", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22541874000199/2025/93" }, "documentos": [ { "id": 650471, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOD_-_PNCP.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-24T11:05:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/650471/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/650471/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 650472, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_-_PNCP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-03T15:07:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/650472/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/650472/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 650473, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo_de_Referencia_-_PNCP.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-03T15:07:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/650473/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/650473/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 296 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }