{ "compra": { "id": 259558, "pncp": "00394502000144-1-013359/2025", "objeto": "Curso Pós-Graduação em Finanças Comportamentais - Metodologia DSOP, para atender ao Plano de Capacitação Pessoal (PLACAPE)", "uf": "RJ", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA MARINHA", "unidade": "DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ", "valor_estimado": 7920, "publicado_em": "2025-11-24T15:10:54.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 13, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Rio de Janeiro", "municipio_ibge": "3304557", "orgao_cnpj": "00394502000144", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 13359, "atualizado_em": "2025-11-24T15:10:54.000Z", "informacao_complementar": "A Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM) atua como Organização Militar Orientadora Técnica (OMOT) responsável pela Área de Conhecimento (AC) “Educação Financeira”, fruto do Grupo de Trabalho (GT) instituído por meio da Portaria nº 152/2019, da Diretoria-Geral do pessoal da Marinha (DGPM).\n\nÀ OMOT cabe a orientação técnica requerida pelo pessoal, bem como pela normatização, padronização e atualização de procedimentos dentro da AC sob sua responsabilidade.\n\nA AC é definida pela Portaria n° 2/2019, da DGPM, como o conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação, com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações práticas, em processos e projetos da Marinha do Brasil (MB).\n\nNo papel de OMOT, a DASM elabora o Plano de Capacitação de Pessoal (PLACAPE) no qual consta a relação dos cursos e estágios extra-MB, relacionados com as AC de sua responsabilidade, que poderão ser efetuados pelo pessoal da MB a fim de qualificá-los para o desempenho dos diferentes cargos, funções ou incumbências para o desenvolvimento de projetos e pesquisas de interesse estratégico da MB.\n\nEm atendimento às Ações Estratégicas Navais (AEN) – PESSOAL- 2 e PESSOAL – 4, presente no Plano Estratégico da Marinha 2040 (PEM 2040), que trata sobre o Aprimoramento da capacitação do pessoal da MB e do Apoio à Família Naval, respectivamente, a DASM ciente de suas atribuições e desafios, tem buscado atender ao preconizado nos documentos supramencionados, coadunada com os Objetivos Setoriais 2 e 4, definidos pelo Plano de Direção Setorial da DGPM. 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