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    "pncp": "13128780004431-1-000009/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE ACM PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO–SMTT DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004431",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-03T10:46:38.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE SEGUNDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL REGULAMENTA AS REGRAS DE TRÂNSITO ESTABELECIDAS NAS VIAS;\nCONSIDERANDO QUE AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS ADVERTEM OS CONDUTORES, A RESPEITO DE SITUAÇÕES EXISTENTES NO TRÁFEGO;\nCONSIDERANDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS SINALIZAÇÕES NAS VIAS DA CIDADE É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTAR CONDUTORES/PEDESTRES E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES, PROMOVENDO UM AMBIENTE VIÁRIO MAIS SEGURO E EFICIENTE;\nCONSIDERANDO QUE A SINALIZAÇÃO CONTRIBUI PARA O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO, A FLUIDEZ DO TRANSPORTE E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO;\nCONSIDERANDO QUE AS PLACAS DE TRÂNSITO FORTALECE A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS, MINIMIZAM CONGESTIONAMENTOS E APRIMORAM A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS ARACAJUANOS;\nPELAS RAZÕES EXPOSTAS, APRESENTAMOS JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE ACM PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU.",
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