{
  "compra": {
    "id": 260892,
    "pncp": "13366927000191-1-000042/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE FITA ZEBRADA E TINTA SPRAY AMARELA DE USO GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO",
    "valor_estimado": 1210.2,
    "publicado_em": "2025-11-21T08:43:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-26T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-26T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13366927000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 42,
    "atualizado_em": "2025-11-21T08:43:20.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE EM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VÍTIMA É NECESSÁRIA A MARCAÇÃO NO SOLO DA POSIÇÃO FINAL DOS VEÍCULOS PARA POSTERIOR LIBERAÇÃO DA VIA;\n\nCONSIDERANDO QUE O SPRAY AMARELO DE USO GERAL É O MATERIAL MAIS ADEQUADO PARA ESSE TIPO DE DEMARCAÇÃO, POR SUA ALTA VISIBILIDADE, RÁPIDA APLICAÇÃO E RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES, PERMITINDO ATUAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DAS EQUIPES DE TRÂNSITO;\n\nCONSIDERANDO AINDA QUE O REFERIDO MATERIAL É DE USO ROTINEIRO NAS OPERAÇÕES DE CAMPO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL À CELERIDADE NO ATENDIMENTO E LIBERAÇÃO DE VIAS, EVITANDO MAIORES IMPACTOS À FLUIDEZ DO TRÁFEGO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE SPRAY AMARELO DE USO GERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE E MANUTENÇÃO DA PLENA CAPACIDADE OPERACIONAL DAS EQUIPES.\n\nCONSIDERANDO QUE A FITA ZEBRADA É UM MATERIAL DE USO ESSENCIAL NAS AÇÕES DE ISOLAMENTO E SEGURANÇA VIÁRIA, POSSUINDO DIVERSAS APLICAÇÕES OPERACIONAIS NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO;\n\nCONSIDERANDO QUE O REFERIDO MATERIAL É UTILIZADO PARA ISOLAMENTO DE ÁREAS EM SINISTROS COM VÍTIMA FATAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO LOCAL ATÉ A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS;\n\nCONSIDERANDO TAMBÉM SEU EMPREGO EM OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO POSTES DE ENERGIA, DERRAMAMENTO DE CARGA, OBSTRUÇÕES NA VIA, EVENTOS DE GRANDE PORTE E OUTRAS SITUAÇÕES QUE DEMANDAM O ISOLAMENTO DE TRECHOS ESPECÍFICOS, COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS AGENTES E DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A SEGURANÇA E A ORDEM DO TRÁFEGO;\n\nJUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE FITAS ZEBRADAS, TENDO EM VISTA SUA AMPLA APLICABILIDADE OPERACIONAL E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA, DADA A NATUREZA DESCARTÁVEL E O USO CONTÍNUO DESSE MATERIAL NAS OPERAÇÕES DE CAMPO.",
    "processo": "DI0870/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-26T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-26T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13366927000191/2025/42"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 660693,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-21T08:43:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/660693/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/660693/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 660694,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-21T08:43:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/660694/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/660694/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 660695,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "LICITANET_TERMO_DE_HOMOLOGACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-01T06:50:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/660695/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/660695/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 299
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-26T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-26T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}