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    "id": 262168,
    "pncp": "10764307000112-1-000251/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços  não contínuos  de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos laboratoriais do IFBA -Campus Brumado, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas e quantidades, condições e exigências estabelecidas  no Aviso de Contratação e seus anexos. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
    "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BRUMADO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-20T09:24:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-21T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-26T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brumado",
    "municipio_ibge": "2904605",
    "orgao_cnpj": "10764307000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 251,
    "atualizado_em": "2025-11-20T09:24:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Trata-se de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição componentes, calibração e testes de comissionamento, aplicado a laboratório de mineração dedicado ao preparo de amostras e ensaios físicos, físico-químicos e metalúrgicos. O escopo abrange equipamentos que demandam intervenções em componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. O serviço inclui limpeza técnica dos equipamentos, reaperto, inspeções funcionais e de segurança, substituição de consumíveis/peças (rolamentos, graxas à base de sabão complexo de lítio, mangueiras, válvulas, sensores, filtros e botoeiras), calibração e testes operacionais (elétricos, pneumáticos e de processo), com emissão de relatórios de manutenção e garantias conforme cada equipamento. Mais informações, ver no Termo de Referência.",
    "processo": "23846.001544/2024-28",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2025/251"
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