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  "compra": {
    "id": 26241789,
    "pncp": "00399857000126-1-000272/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na execução de serviços elétricos de infraestrutura, compreendendo a substituição de eletrodutos e de cabos elétricos ressecados, danificados e expostos da bomba hidráulica principal e da estufa de recria de alevinos do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba – 1ª/CIG, unidade descentralizada da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, incluso todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO",
    "unidade": "CIA DE DESENV. DO V. DO SAO FRANCISCO-M.CLARO",
    "valor_estimado": 3165.6,
    "publicado_em": "2026-08-25T11:07:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 85,
    "amparo_legal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Montes Claros",
    "municipio_ibge": "3143302",
    "orgao_cnpj": "00399857000126",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 272,
    "atualizado_em": "2026-08-25T11:07:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objetivo a execução de serviços de adequação da infraestrutura elétrica da bomba hidráulica principal e da estufa de recria de alevinos do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba – 1ª/CIG, compreendendo a substituição de eletrodutos e de cabos elétricos ressecados, danificados e expostos. \nA bomba hidráulica principal é responsável pelo abastecimento de água da unidade, sendo essencial para o atendimento das atividades administrativas, do consumo humano, da higienização das instalações e das operações desenvolvidas na estufa de recria de alevinos. As condições atuais da infraestrutura elétrica comprometem a segurança da instalação, elevam o risco de interrupção do fornecimento de energia aos equipamentos e podem ocasionar a paralisação do sistema de abastecimento de água, com impactos diretos nas atividades da unidade. \nDessa forma, a substituição dos componentes elétricos deteriorados é imprescindível para restabelecer as condições adequadas de funcionamento, garantir a segurança das instalações, assegurar a continuidade do abastecimento de água e preservar o pleno funcionamento da estufa de recria de alevinos e das demais atividades desenvolvidas pela 1ª/CIG. \nTrata-se de contratação de baixo valor, enquadrada no limite legal para dispensa de licitação, sendo a contratação por meio de cotação de preços no mercado a alternativa mais vantajosa para a Administração, em razão da economicidade, da celeridade e da eficiência do procedimento, mostrando-se desnecessária a adoção de modalidade licitatória mais complexa.",
    "processo": "59510.001724/2026-19-e",
    "prazos": {
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-08-25T11:07:22.000Z",
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