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    "pncp": "86051398000100-1-000141/2026",
    "objeto": "DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES, COM A TEMÁTICA: O MANEJO COMPORTAMENTAL E PREVENÇÃO DE CRISES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL",
    "unidade": "Secretaria Municipal de Educação - Gestão da Secretaria Municipal de Educação",
    "valor_estimado": 6930,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Bento do Sul",
    "municipio_ibge": "4215802",
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    "ano_compra": 2026,
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