{
  "compra": {
    "id": 26245727,
    "pncp": "03501574000131-1-000093/2026",
    "objeto": "Contratação de profissional especializada na prestação dos serviços de Implementação pratica do método fônico para educação infantil, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.",
    "uf": "MS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SIDROLANDIA",
    "unidade": "SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO",
    "valor_estimado": 11240,
    "publicado_em": "2026-08-25T08:54:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sidrolândia",
    "municipio_ibge": "5007901",
    "orgao_cnpj": "03501574000131",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 93,
    "atualizado_em": "2026-08-25T08:54:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de profissional especializada na prestação dos serviços de Implementação pratica do método fônico para educação infantil, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.",
    "processo": "53",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03501574000131/2026/93"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 8949789,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "12-_AUTORIZACAO_PARA_CONTRATACAO.pdf.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-25T08:54:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/8949789/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/8949789/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 35
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}