{
  "compra": {
    "id": 2632898,
    "pncp": "88546890000182-1-000070/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA UTILIZAÇÃO NO PALÁCIO MUNICIPAL 14 DE JULHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS OU DESGASTADOS AO LONGO DO TEMPO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 741/2026. PROCESSO DIGITAL 29467/2026.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA ROSA",
    "unidade": "SMAF -  DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA",
    "valor_estimado": 1320,
    "publicado_em": "2026-04-29T08:59:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Rosa",
    "municipio_ibge": "4317202",
    "orgao_cnpj": "88546890000182",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 70,
    "atualizado_em": "2026-04-29T08:59:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "256/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88546890000182/2026/70"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2605774,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_274_2026_2668_documento.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-04-29T08:59:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2605774/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2605774/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 137
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}