{
  "compra": {
    "id": 263298,
    "pncp": "14674402000186-1-000043/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa especializada na prestação de   serviços para eventos, incluso: fornecimento de flores, alimentos, bebidas, serviços de buffet,   sonorização, locação de toldos, transporte, locação de mobiliários, em atendimento à(s)   necessidade(s) da(s) unidade(s) da Câmara Municipal de Salvador, conforme especificações e   quantitativos constantes no ANEXO I-A.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR",
    "valor_estimado": 11647896.13,
    "publicado_em": "2025-11-19T07:20:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-19T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-04T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "14674402000186",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 43,
    "atualizado_em": "2025-11-19T07:20:49.000Z",
    "informacao_complementar": "O edital está disponível no site da Câmara Municipal de Salvador, no endereço www.cms.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 3320-0421. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92641205900162025",
    "processo": "2375/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-19T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-04T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14674402000186/2025/43"
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  "documentos": [
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "92641205900162025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-19T07:20:50.000Z",
      "caracteres": null,
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      "formato": "plain",
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      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/682954/markdown",
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      "preco_usd": null,
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      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 297
  },
  "prazos": {
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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