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    "pncp": "11370658000101-1-000010/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ÚLTIMA ETAPA DE ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA (CONTROLE MICROBIOLÓGICO E MANIPULAÇÃO)",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
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    "publicado_em": "2026-02-03T14:45:32.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "11370658000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-03T14:45:32.000Z",
    "informacao_complementar": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.\nO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR FINALIDADE O REGISTRO FORMAL DE PREÇOS, FORNECEDORES, UNIDADES PARTICIPANTES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO, APLICÁVEIS A FUTURAS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\nA EXISTÊNCIA DE PREÇOS REGISTRADOS NÃO OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A FIRMAR AS CONTRATAÇÕES QUE DELE PODERÃO ADVIR, FICANDO-LHE FACULTADA A REALIZAÇÃO DE OUTROS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM OU MAIS ITENS, HIPÓTESE EM QUE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES, O BENEFICIÁRIO DO REGISTRO TERÁ PREFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 83 DA LEI Nº 14.133/2021.\nA LICITAÇÃO SERÁ DIVIDIDA EM ITENS, CONFORME TABELA CONSTANTE NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA.\nHAVENDO MAIS DE UM ITEM OU GRUPO/LOTE, FACULTA-SE AO FORNECEDOR A PARTICIPAÇÃO EM QUANTOS FOREM DE SEU INTERESSE. ENTRETANTO, OPTANDO-SE POR PARTICIPAR DE UM GRUPO/LOTE, DEVE O FORNECEDOR ENVIAR PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS QUE O COMPÕE.\nO CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO SERÁ MENOR PREÇO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
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