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  "compra": {
    "id": 26564367,
    "pncp": "75963850000194-1-000071/2026",
    "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de cascalho misto destinado à manutenção das estradas rurais do Município de Teixeira Soares",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES",
    "unidade": "DIRETORIA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS",
    "valor_estimado": 750050,
    "publicado_em": "2026-08-26T14:32:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-27T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 78,
    "amparo_legal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teixeira Soares",
    "municipio_ibge": "4127007",
    "orgao_cnpj": "75963850000194",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 71,
    "atualizado_em": "2026-08-26T14:32:41.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem fundamento nos artigos 74, inciso IV; 78, inciso I; e 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e objetiva atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares quanto à manutenção das estradas rurais do município. A malha viária rural é extensa e fundamental para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e acesso da população às comunidades do interior. A ausência de manutenção adequada compromete a trafegabilidade, podendo gerar prejuízos econômicos, isolamento de localidades e riscos à segurança dos usuários. Dessa forma, a contratação visa garantir condições adequadas de uso das estradas vicinais, promovendo maior segurança, eficiência no transporte e continuidade dos serviços públicos essenciais. O credenciamento de fornecedores de cascalho misto permitirá maior agilidade, economicidade e continuidade no atendimento das demandas da Administração, possibilitando a participação de múltiplos fornecedores e evitando desabastecimento do material.",
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