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  "compra": {
    "id": 26565261,
    "pncp": "67172437000183-1-000999/2026",
    "objeto": "Prestação de Serviço para manutenção nos pneus dos veiculos PH 94 e 190\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 350,
    "publicado_em": "2026-08-26T15:49:52.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 999,
    "atualizado_em": "2026-08-26T15:49:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação do serviço de troca de pneus e balanceamento para os veículos PH190 e PH94 justifica-se pela necessidade de\r\ngarantir a manutenção adequada da frota municipal de saúde, assegurando a segurança, estabilidade e pleno funcionamento\r\ndos veículos durante os deslocamentos e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população. A realização periódica\r\ndesses serviços evita desgastes irregulares, reduz o risco de acidentes e prolonga a vida útil dos pneus, otimizando recursos\r\npúblicos. A escolha de prestador de serviço com comprovada capacidade técnica e equipamentos adequados é fundamental\r\npara garantir confiabilidade e qualidade nos reparos. A presente contratação tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I,\r\ndispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal\r\nnº 1.873/2024.\r\nNúmero SEI 3519005.434.00005321/2026-10\r\n",
    "processo": "435/2026",
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