{
  "compra": {
    "id": 26566941,
    "pncp": "00509968000148-1-002814/2026",
    "objeto": "Inscrição a servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPOS PEREIRA MARINHO, Chefe de Gabinete, no “21° Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública”, que será promovido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, em Vitória/ES.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO",
    "valor_estimado": 4990,
    "publicado_em": "2026-08-26T11:06:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "00509968000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2814,
    "atualizado_em": "2026-08-26T11:06:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6573/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2814"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9073815,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PROAD 6573-2026 - DOC 20.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-26T11:06:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9073815/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9073815/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 20
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}