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    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-11-19T10:59:47.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ENXAME DE ABELHA NO POSTO DE SAÚDE EM LINHA MARCORAMA, NO INTERIOR DO\nMUNICÍPIO DE GARIBALDI. A DEMANDA SURGIU DE FORMA IMPREVISTA, EM RAZÃO DO APARECIMENTO DE UM ENXAME DE ABELHAS\nEM ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES E USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, REPRESENTANDO RISCO IMINENTE À\nINTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O FLUXO CONSTANTE DE\nPACIENTES, INCLUINDO CRIANÇAS E IDOSOS.\nA SOLICITAÇÃO VEIO DIRETAMENTE POR MEIO DO SUBPREFEITO DE LINHA MARCORAMA, SR. PAULO FACHINELLI, POR MENSAGEM\nPELO APLICATIVO WHATSAPP AO SECRETÁRIO DE OBRAS RENAN CÉSAR WERNER POLETTO. DIANTE DA NECESSIDADE DE ELIMINAR O\nRISCO COM URGÊNCIA, NÃO SENDO POSSÍVEL AGUARDAR OS PRAZOS DE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, A\nCONTRATAÇÃO FOI REALIZADA DE FORMA DIRETA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA A\nDISPENSA DE LICITAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA A NECESSIDADE DE\nATENDIMENTO IMEDIATO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS,\nEQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PÚBLICOS OU PARTICULARES. ASSIM, A MEDIDA VISA PRESERVAR A SEGURANÇA E A SAÚDE\nPÚBLICA, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ADEQUADO À COMUNIDADE LOCAL",
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