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    "pncp": "04792170000107-1-000004/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus automotivos e montagem, para a conservação da frota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, mediante dispensa de licitação.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF",
    "unidade": "ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "04792170000107",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-11-19T12:35:10.000Z",
    "informacao_complementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA NAS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES AOS CÓDIGOS CATSER/CATMAT, SERÁ CONSIDERADO A DESCRIÇÃO DO ITEM DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ESTE AVISO DE DISPENSA.",
    "processo": "08510009.001962/2025-32",
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