{
  "compra": {
    "id": 267178,
    "pncp": "95719449000110-1-000332/2025",
    "objeto": "Contratação de CARÁTER EMERGENCIAL de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar dos alunos matriculados nas instituições de Ensino de Entre Rios do Oeste/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo edital. ",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE",
    "valor_estimado": 31799.7,
    "publicado_em": "2025-11-19T15:55:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Entre Rios do Oeste",
    "municipio_ibge": "4107538",
    "orgao_cnpj": "95719449000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 332,
    "atualizado_em": "2025-11-19T15:55:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "DL 44/25 - Processo 212/25",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95719449000110/2025/332"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 669389,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-19T15:55:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/669389/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/669389/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 669390,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO SOB N 44.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-19T15:55:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/669390/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/669390/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 669391,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital Dispensa 44.2025 - Emergencial Merenda.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-19T15:55:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/669391/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/669391/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 298
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}