{
  "compra": {
    "id": 267347,
    "pncp": "45276128000110-1-003830/2025",
    "objeto": "Contratação de assinatura Bienal aceso ao TCPO-WEB; Assinatura Bases PINI +Bases órgão públicos, acessada através de plataforma digital online.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 4895.01,
    "publicado_em": "2025-11-19T16:19:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3830,
    "atualizado_em": "2025-11-19T16:21:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a contratação devido o prazo da atual assinatura vencer em dezembro/2025 e pelo fato de esta asssinatura ser utilizado frequentemente na elaboração dos serviços da unidade de avaliação de imóveis, para fins de avaliação do valor de mercado de edificações bem como demais composições de preços de obras e serviços.",
    "processo": "8928/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2025/3830"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 668595,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-19T16:19:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/668595/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/668595/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 299
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}