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  "compra": {
    "id": 26816213,
    "pncp": "32257384000119-1-000091/2026",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR A INFORMAÇÃO \"ACESSIBILIDADE\", PARA OS VEÍCULOS C310 PLACA QIU4A66 E C183 PLACA QHE2B15, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 1900,
    "publicado_em": "2026-08-27T09:30:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 91,
    "atualizado_em": "2026-08-27T09:30:12.000Z",
    "informacao_complementar": "SE FAZ NECESSÁRIA PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS C310, PLACA QIU4A66, E C183, PLACA QHE2B15, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ, A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR EXPRESSAMENTE A INFORMAÇÃO \"ACESSIBILIDADE\" EM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. A MEDIDA TEM COMO FINALIDADE ADEQUAR A DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE OS REGISTROS ESTEJAM DE ACORDO COM SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.\n\n A ATUALIZAÇÃO DOCUMENTAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE DOS VEÍCULOS, BEM COMO A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DE SUAS CARACTERÍSTICAS E FINALIDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO SUA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
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