{
  "compra": {
    "id": 26821691,
    "pncp": "00284689000123-1-000143/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria em saúde mental, de caráter preventivo, educativo e assistencial, destinados aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal, contemplando ações de promoção da saúde mental, palestras e atividades educativas, atendimentos psicológicos clínicos, grupos terapêuticos, apoio em campanhas de conscientização e promoção da saúde mental, bem como disponibilidade de profissional habilitado, dentro da carga horária contratada, para atendimento de demandas específicas da instituição.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR",
    "unidade": "Câmara Municipal de Caçador",
    "valor_estimado": 6800,
    "publicado_em": "2026-08-27T18:01:59.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caçador",
    "municipio_ibge": "4203006",
    "orgao_cnpj": "00284689000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 143,
    "atualizado_em": "2026-08-27T18:01:59.000Z",
    "informacao_complementar": "10 horas mensais no total - ficando reservado 04 horas mensais para os mirins.",
    "processo": "DL100/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00284689000123/2026/143"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9186525,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-08-27T18:01:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9186525/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9186525/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 37
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}