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    "id": 26870,
    "pncp": "83102640000130-1-000065/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL DA ESPÉCIE ZOYSIA JAPONICA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAMA ESMERALDA, EM FORMATO DE TAPETES (PLACAS), PARA APLICAÇÃO EM ÁREAS DE PAISAGISMO. PD 1279.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Urbanismo",
    "valor_estimado": 11250,
    "publicado_em": "2026-02-03T07:59:13.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 65,
    "atualizado_em": "2026-02-03T07:59:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A demanda surge da necessidade de restaurar a cobertura vegetal dos canteiros\nsituados na marginal da Rua Evaldo Prim (Avenida das Indústrias). A área sofreu\nsupressão de vegetação e movimentação de terra em decorrência das obras de\npavimentação asfáltica e da instalação da nova rede de drenagem pluvial.\nA aquisição é indispensável para a finalização da obra, uma vez que a ausência de\ngramíneas nos canteiros expõe o solo ao processo de erosão, o que pode ocasionar o\ncarreamento de sedimentos para a nova tubulação de drenagem, comprometendo a\neficiência do sistema recém-instalado e aumentando os custos de manutenção futura.",
    "processo": "58/2026",
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