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    "pncp": "46522942000130-1-000368/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ISABELA AGRELA TELES VERAS - ME (CNPJ 26.224.343/0001-23) REPRESENTANDO A ARTISTA JUREMA BARRETO DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA LITERÁRIA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19H NA CASA DA PALAVRA MARIO QUINTANA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DA CASA DA PALAVRA MARIO QUINTANA PELA SECRETARIA DE CULTURA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
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    "informacao_complementar": "A Secretaria de Cultura justifica a necessidade e  a demanda deste serviço  como forma de atender a política cultural desta Secretaria, estabelecida pelo Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 10.138/2019 e de acordos estabelecidos com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que preveem em suas diretrizes a Promoção da Cidadania Cultural; a valorização das expressões artísticas e manifestações culturais do município; o reconhecimento  e promoção do potencial econômico da cultura, da diversidade cultural entre outros.",
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