{
  "compra": {
    "id": 269273,
    "pncp": "45358249000101-1-001569/2025",
    "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para apresentação musical no 1º Festival da Consciência Negra da Praça XV, que acontecerá no dia 23/11/2025, durante a Feira Permanente de Economia Solidária. Trata-se de contratação via chamada pública  \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.155/2025\r\nRecurso - Emenda  Parlamentar da Vereadora Raquel Auxiliadora – Oficio nº 114-2025 \r\nSolicitação duplicada ( solicitação 3294) para informações complementares\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 6500,
    "publicado_em": "2025-11-19T07:52:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-19T07:45:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-19T07:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "45358249000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1569,
    "atualizado_em": "2025-11-19T17:54:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Promover o reconhecimento, valorização e difusão da cultura afrobrasileira,\r\nestimulando o respeito à diversidade étnico-racial e ao combate\r\nao racismo.",
    "processo": "1406/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-19T07:45:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-19T07:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2025/1569"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 682750,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-19T07:52:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/682750/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/682750/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 301
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-19T07:45:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-19T07:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}